Mar Cáspio

Mar Cáspio, um lago ou um mar?

O Cáspio, que não tem saída para o mar, mas contém água salgada, é um lago ou um mar? A pergunta não é superficial, já que de sua resposta depende o controle de uma das maiores reservas de hidrocarbonetos do planeta."A divisão do Cáspio deve ser justa", afirmou na última semana Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, um dos cinco países banhados pelas águas do Cáspio (Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão).
Ahmadinejad fez estas declarações durante a terceira cúpula de países do Cáspio em Baku, capital azerbaijana, e na qual os líderes participantes prometeram que no próximo ano responderão de uma vez por todas a essa questão.
O que ocorre é que o que o líder iraniano entende por justo - a divisão em cinco partes iguais desse mar interior ou maior lago do planeta - não coincide com o que pensam os outros países.
Se fosse um lago, os países seriam obrigados a dividir equitativamente os recursos e os benefícios da exploração do Cáspio, enquanto se for um mar, teriam que delimitar proporcionalmente a superfície que corresponde a cada país a partir do litoral.
Neste segundo caso, ao Irã corresponderia apenas 13% do Cáspio, setor que também é o menos rico em hidrocarbonetos, segundo os especialistas, que estimam que mais da metade do petróleo se encontra no litoral cazaque.

Por isso, o que Teerã propõe são duas soluções intermediárias: uma divisão equitativa no qual a todos corresponde 20% do Cáspio ou um condomínio entre os cinco países.
"Não se pode assinar um acordo sem levar em conta a visão da República Islâmica. O Irã nunca renunciará a seus direitos. É uma questão de princípio", assegurou Mehdi Ajoundzadeh, vice-ministro de Exteriores iraniano.
Durante a cúpula, o presidente russo, Dmitri Medvedev, advertiu contra "medidas unilaterais" da parte iraniana, que poderiam "alterar o equilíbrio na região e abortar as negociações sobre uma convenção que defina o estatuto jurídico do Cáspio".

O Cáspio era partilhado por Moscou e Teerã com base em tratados de 1921 e 1940, mas a desintegração da União Soviética em 1991 pôs fim a este entendimento com a independência das outras três repúblicas ex-soviéticas ribeirinhas, que não reconhecem os acordos anteriores.
Quase 20 anos após a queda da URSS, os cinco países continuam sem entrar em acordo não somente sobre o estatuto jurídico do mar e sua delimitação, mas também sobre as condições para o tráfego e oleodutos.
A Rússia - que da mesma forma que Azerbaijão e Cazaquistão defende uma divisão proporcional pela linha litorânea - pediu nos últimos anos ao Irã que modifique sua postura a fim de abrir caminho para a assinatura de um convenção sobre o Cáspio.
Perante a indecisão iraniana, o Kremlin assinou convênios bilaterais com Baku e Astana, pelos quais os três países dividem o norte e oeste do Cáspio, justamente os setores mais ricos em petróleo e gás, situados mar adentro.
Além disso, em uma decisão que foi interpretada pelos analistas como parte de uma estratégia de fatos consumados, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, deu começo em abril à extração de petróleo no mar Cáspio

Então, a companhia petrolífera Lukoil iniciou a primeira plataforma petrolífera marítima russa no Cáspio cerca de 60 quilômetros do litoral, não longe da desembocadura do rio Volga.
Outras potências como União Europeia também têm pressa em conhecer o estatuto do Cáspio, já que disso depende a instalação dos gasodutos do projeto Nabucco que deve fornecer gás centro-asiático à Europa, evitando o território russo.
Também poderia ocorrer que os cinco países assinassem um acordo similar ao assinado em 2006 por Austrália e Timor-Leste para a divisão dos lucros da exploração de gás e petróleo no Mar do Timor.
Segundo o Fórum de Segurança Energética, a região do Cáspio mal representa 2% da produção mundial desses combustíveis, devido à falta de acordo para sua exploração.
O Instituto de Pesquisas Estratégicas do Cazaquistão avalia em cerca de 30 bilhões de barris de petróleo as reservas do Cáspio, além de cinco trilhões de metros cúbicos de gás, enquanto as previsões mais otimistas falam de mais de 200 bilhões de barris.

Os países do Cáspio pelo menos concordam em manter à margem outras potências, em clara referência aos Estados Unidos, ao assinar um acordo de segurança regional, e na necessidade de impor uma moratória à pesca do esturjão, peixe do qual se extrai o prezado caviar negro.
O salgado Cáspio é considerado o maior lago do mundo com uma superfície de 370.886 quilômetros quadrados, extensão maior que a da Itália.